Apostila - Estatística no Excel

Simples apostila para utilizar o excel como uma ferramenta na estatística.

Entrevista - Colin Pugh

A discussão sobre o superávit está na ordem do dia, embora se saiba que o caminho é longo, dependendo de debate entre Banco do Brasil, participantes e entidades representativas dos aposentados, apreciação da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, além do trâmite no Ministério do Planejamento e órgãos fiscalizadores, como a SPC.

Para enriquecer as discussões, a Revista PREVI entrevistou o atuário Colin Pugh, membro da Sociedade de Atuários dos Estados Unidos, do Instituto Canadense de Atuários e consultor em diversos projetos de previdência complementar realizados em países de todos os continentes, inclusive América do Sul. Colin foi um dos palestrantes do seminário Estrutura da Previdência na Europa, promovido pela Abrapp e realizado em Paris, no período de 20 a 28 de maio deste ano.

Na entrevista, Colin traz para o debate um pouco das experiências internacionais sobre utilização de superávits, fala do sistema brasileiro e, em muitas questões, destaca a palavra cautela como denominador comum de suas idéias.

Revista PREVI - É comum a ocorrência de déficits ou superávits nos fundos de pensão, como resultado das variações naturais tanto nos valores dos ativos quanto dos passivos?

Colin Pugh - Sempre haverá superávits e/ou déficits em planos mistos e de benefício definido. Em seus cálculos, os atuários devem fazer muitas suposições relativas ao que se espera das experiências futuras do fundo de pensão ou do plano. Por “experiências”, entenda-se o retorno sobre investimentos dos ativos do fundo, aumento salarial dos funcionários, a rotatividade de empregos anteriores à aposentadoria, longevidade dos aposentados e pensionistas após a aposentadoria, inflação etc. Ainda que todas as suposições feitas pelos atuários sejam realistas e continuem sendo válidas por um longo tempo, sempre haverá alguma volatilidade no curto prazo. É impossível que todas essas previsões estejam absolutamente certas todos os anos. Por exemplo, os retornos sobre investimentos dos ativos não são igualmente regulares em um percentual anual. Haverá anos bons e anos ruins e, conseqüentemente, superávits e déficits.

O desafio consiste em avaliar se esses superávits e déficits são simplesmente resultados de uma volatilidade de curto prazo ou se têm implicações no longo prazo. A inevitabilidade das variações de curto prazo tem que ser compreendida e aceita. Sim, a situação precisa ser monitorada e algumas ações podem ser necessárias. Mas, não há razão para pânico no caso de um déficit de curto prazo e não há justificativa para a complacência quando ocorrer um superávit no curto prazo.

O desafio real é avaliar se o superávit atual ou déficit decorrem simplesmente desse tipo de volatilidade de curto prazo ou têm implicações maiores no longo prazo. Se são superávits ou déficits recorrentes, então é preciso reavaliar se as premissas atuariais continuarão válidas no longo prazo. Cito duas suposições-chave neste sentido: retorno dos investimentos e longevidade dos aposentados (isto é, por quanto tempo os funcionários vão viver e receber benefícios após a aposentadoria). No primeiro exemplo, o excelente retorno dos investimentos no Brasil nos últimos anos significa que os fundos de pensão:
a) continuarão a obter este alto retorno por muitas décadas no futuro; ou
b) recuarão e ganharão o retorno previsto pelos atuários no longo prazo; ou
c) ganharão muito menos do que o previsto para o longo prazo (após o estouro da “bolha de investimentos”)?

Os cenários “a” e “c” demandam alterações nas premissas atuariais, mas em direções opostas e com implicações opostas. O grave erro cometido por vários países nos anos 90 foi o de assumir o cenário “a”, quando a realidade era “b” ou “c”. Essa questão será tratada com mais detalhes nas respostas seguintes. Separadamente, a questão do aumento constante da longevidade dos aposentados é outro importante desafio para o Brasil e também será abordada nas próximas respostas.

Revista PREVI - De forma geral, essas situações são bem reguladas pela legislação de países com maior tradição em previdência complementar baseadas em regimes de capitalização?

Colin Pugh - A cobertura de déficits é “fortemente regulada” nesses países, mas ainda não está inteiramente claro se é “bem regulada”. Três importantes países do segmento de pensões (Holanda, Reino Unido e Estados Unidos) revisaram completamente a regulamentação sobre reservas dos fundos nos últimos anos. Irlanda e algumas províncias do Canadá também efetuaram mudanças importantes. Por diferentes razões, nenhum regulador estava confortável com as regras anteriores. Se as novas regras irão resolver suas preocupações – atingindo também os objetivos dos patrocinadores e dos participantes – ainda será testado. De uma perspectiva internacional, a mais importante observação neste momento é que esses países fizeram movimentos em direções completamente diferentes. Então, claramente não há consenso internacional sobre as melhores práticas para a chamada reserva mínima. Seria útil para o Brasil rever os erros cometidos e as boas idéias geradas nesses outros países, mas isso deve ser feito sem ilusões. A regulação perfeita para reserva mínima não existe, e cada país deve evoluir a seu modo. (A regulamentação sobre superávits será abordada numa resposta separada)

Revista PREVI - Quais são, na sua opinião, as melhores práticas ou a melhor regulamentação para tratar das situações de superávit?

Colin Pugh - Este é um tema bastante amplo, portanto só será possível destacar as principais questões. Em termos gerais, as melhores práticas deveriam começar pela prudência e talvez até mesmo um pouco de ceticismo diante de um aparente excesso de recursos do plano. Se o superávit cresceu muito rapidamente, existe a chance de que ele desapareça rapidamente também? Será que são somente flutuações de curto prazo, como as citadas na primeira pergunta? Simplificando, superávits obviamente acontecem quando os ativos superam o passivo do plano, mas é preciso olhar os cálculos de cada parte dessa equação.

Se os ativos do fundo são calculados a partir do valor atual de mercado (a abordagem mais comum), este valor está superestimado por alguma excitação temporária do mercado? Este valor atual mede apropriadamente a situação presente do fundo e sua estabilidade financeira de longo prazo ou está exagerado? Pode ser apropriado e nesse caso então não devemos temer usá-lo. Mas se o superávit foi gerado primariamente por alto retorno dos investimentos em um momento passageiro de aquecimento do mercado, a melhor prática seria apartar parte do superávit em uma reserva de contingência. Este tipo de reserva também é conhecida como reserva de investimentos flutuante, provisão para desvios adversos, etc. O nome não é importante. O que importa é o conceito de apartar reservas nos anos bons que possam auxiliar a neutralizar os efeitos negativos de experiências ruins em alguns anos futuros.

O outro lado da equação, o cálculo das obrigações do plano, é mais complicado. Se as obrigações são calculadas usando premissas exageradamente otimistas, então este valor estará subdimensionado. Isso pode fazer com que o plano pareça estar superavitário, quando o verdadeiro superávit é menor ou igual a zero. Exemplos clássicos de premissas demasiado otimistas são: (i) os investimentos futuros continuarão a dar retorno nos mesmos índices elevados; e (ii) ou a utilização de tábuas de mortalidade que subestimam por quanto tempo os aposentados vão viver e receber seus benefícios. Essas duas preocupações são relevantes para o debate atual no Brasil.

No que diz respeito à melhor regulação dos superávits dos fundos de pensão, devemos admitir que muitos países têm leis, regulamentações e jurisprudências que dificultam a utilização flexível e construtiva dos superávits. Os limites máximos das reservas são geralmente estabelecidos pelas autoridades tributárias e seu objetivo primordial é assegurar que os fundos de pensão não serão utilizados para sonegação fiscal. Então, são definidos limites máximos para contribuições, benefícios e excesso de reservas. Os objetivos das autoridades tributárias podem conflitar com os objetivos dos reguladores da previdência, uma vez que estes últimos estão mais interessados em proteger os direitos dos trabalhadores valendo-se de boas reservas e até excesso de recursos.

Duas questões separadas precisam ser identificadas. Primeiro os limites superiores para constituição de reservas tradicionalmente impostos pelas autoridades tributárias em vários países é muito baixo, a exemplo de Canadá, EUA e Reino Unido. Por vários anos, o limite máximo no Reino Unido era de apenas 105% das obrigações. Se os ativos excedessem 105% do passivo, então todo o excedente tinha que ser utilizado em um período de cinco anos para reduzir contribuições ou melhorar benefícios. Caso contrário, o dinheiro tinha que ser retirado do fundo! Mas, muitos dos superávits eram apenas reflexo de supervalorização temporária dos ativos, e muitas decisões equivocadas foram tomadas no vigoroso mercado de investimentos dos anos 90. Esses mesmo fundos de pensão estão sem reservas agora – os superávits tornaram-se déficits. A imposição de limites máximos pelo governo não foi a única causa para o fiasco, mas foi o fator que mais contribuiu. O Reino Unido e os EUA alteraram sua regulamentação desde então e o Canadá está debatendo ativamente a possibilidade de mudanças.

A segunda questão diz respeito ao chamado tratamento assimétrico dado a déficits e superávits em muitos países. Há países e situações nas quais o patrocinador do plano é 100% responsável por arcar com os déficits do plano - por meio de contribuições adicionais do empregador – mas os superávits são considerados propriedade dos participantes do plano (os empregados) e devem ser gastos na melhoria dos benefícios. Apesar desse tipo de situação parecer favorecer aos participantes do plano, isso não é verdadeiro no longo prazo. Em um passo inicial, os empregadores aportam recursos no fundo de pensão em um nível mais baixo (por meio de menores contribuições do patrocinador), de modo a evitar futuros excessos de reservas. Um segundo, e mais dramático passo é o encerramento do plano, porque o empregador entende que os arranjos financeiros são unilaterais. No longo prazo, relacionamentos desequilibrados nunca funcionam.

Fonte: Revista Previ

Reportagem - Fundos voltam a liderar ganhos

Previdência: fundos atrelados a ações voltam a liderar ganhos no ano

A NOVA fotografia da rentabilidade dos planos de previdência privada mostra que aqueles que tiveram sangue frio no pior momento da crise financeira mundial, permanecendo nos fundos mais sujeitos a refletir tal volatilidade dos mercados agora podem respirar aliviados. Exemplo disso são os fundos de previdência atrelados à variação cambial e os que seguem o mercado de ações. Em lados opostos durante o aprofundamento da crise financeira a partir de setembro de 2008, o plano de previdência que segue o dólar chegou a liderar os ganhos no ano passado, mas agora volta à lanterna. Já os planos de previdência com renda variável, depois de amargar a última colocação, encabeçam o ranking da categoria, após os chamados balanceados.

Segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), um ano depois, os planos de previdência atrelados ao câmbio exibem rentabilidade negativa de 12,25% no ano (até o dia 27). E os que têm renda variável na carteira sobem 20,28%. Nos últimos 12 meses, a liderança cabe aos fundos cambiais, com 13,01% de valorização; pouco abaixo estão os planos de previdência com ações, com alta de 12,19% no período. Os planos de previdência atrelados aos juros permanecem com ganhos intermediários. No ano exibem valorização de 6,26% (DI) a 7,13% (renda fixa) e, nos últimos 12 meses, de 10,62% e 12,16%, respectivamente. Já os planos de previdência balanceados rendem 22,72% no ano e 6,70% nos últimos 12 meses.