quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Apostila - Estatística no Excel

Simples apostila para utilizar o excel como uma ferramenta na estatística.

Entrevista - Colin Pugh

A discussão sobre o superávit está na ordem do dia, embora se saiba que o caminho é longo, dependendo de debate entre Banco do Brasil, participantes e entidades representativas dos aposentados, apreciação da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, além do trâmite no Ministério do Planejamento e órgãos fiscalizadores, como a SPC.

Para enriquecer as discussões, a Revista PREVI entrevistou o atuário Colin Pugh, membro da Sociedade de Atuários dos Estados Unidos, do Instituto Canadense de Atuários e consultor em diversos projetos de previdência complementar realizados em países de todos os continentes, inclusive América do Sul. Colin foi um dos palestrantes do seminário Estrutura da Previdência na Europa, promovido pela Abrapp e realizado em Paris, no período de 20 a 28 de maio deste ano.

Na entrevista, Colin traz para o debate um pouco das experiências internacionais sobre utilização de superávits, fala do sistema brasileiro e, em muitas questões, destaca a palavra cautela como denominador comum de suas idéias.

Revista PREVI - É comum a ocorrência de déficits ou superávits nos fundos de pensão, como resultado das variações naturais tanto nos valores dos ativos quanto dos passivos?

Colin Pugh - Sempre haverá superávits e/ou déficits em planos mistos e de benefício definido. Em seus cálculos, os atuários devem fazer muitas suposições relativas ao que se espera das experiências futuras do fundo de pensão ou do plano. Por “experiências”, entenda-se o retorno sobre investimentos dos ativos do fundo, aumento salarial dos funcionários, a rotatividade de empregos anteriores à aposentadoria, longevidade dos aposentados e pensionistas após a aposentadoria, inflação etc. Ainda que todas as suposições feitas pelos atuários sejam realistas e continuem sendo válidas por um longo tempo, sempre haverá alguma volatilidade no curto prazo. É impossível que todas essas previsões estejam absolutamente certas todos os anos. Por exemplo, os retornos sobre investimentos dos ativos não são igualmente regulares em um percentual anual. Haverá anos bons e anos ruins e, conseqüentemente, superávits e déficits.

O desafio consiste em avaliar se esses superávits e déficits são simplesmente resultados de uma volatilidade de curto prazo ou se têm implicações no longo prazo. A inevitabilidade das variações de curto prazo tem que ser compreendida e aceita. Sim, a situação precisa ser monitorada e algumas ações podem ser necessárias. Mas, não há razão para pânico no caso de um déficit de curto prazo e não há justificativa para a complacência quando ocorrer um superávit no curto prazo.

O desafio real é avaliar se o superávit atual ou déficit decorrem simplesmente desse tipo de volatilidade de curto prazo ou têm implicações maiores no longo prazo. Se são superávits ou déficits recorrentes, então é preciso reavaliar se as premissas atuariais continuarão válidas no longo prazo. Cito duas suposições-chave neste sentido: retorno dos investimentos e longevidade dos aposentados (isto é, por quanto tempo os funcionários vão viver e receber benefícios após a aposentadoria). No primeiro exemplo, o excelente retorno dos investimentos no Brasil nos últimos anos significa que os fundos de pensão:
a) continuarão a obter este alto retorno por muitas décadas no futuro; ou
b) recuarão e ganharão o retorno previsto pelos atuários no longo prazo; ou
c) ganharão muito menos do que o previsto para o longo prazo (após o estouro da “bolha de investimentos”)?

Os cenários “a” e “c” demandam alterações nas premissas atuariais, mas em direções opostas e com implicações opostas. O grave erro cometido por vários países nos anos 90 foi o de assumir o cenário “a”, quando a realidade era “b” ou “c”. Essa questão será tratada com mais detalhes nas respostas seguintes. Separadamente, a questão do aumento constante da longevidade dos aposentados é outro importante desafio para o Brasil e também será abordada nas próximas respostas.

Revista PREVI - De forma geral, essas situações são bem reguladas pela legislação de países com maior tradição em previdência complementar baseadas em regimes de capitalização?

Colin Pugh - A cobertura de déficits é “fortemente regulada” nesses países, mas ainda não está inteiramente claro se é “bem regulada”. Três importantes países do segmento de pensões (Holanda, Reino Unido e Estados Unidos) revisaram completamente a regulamentação sobre reservas dos fundos nos últimos anos. Irlanda e algumas províncias do Canadá também efetuaram mudanças importantes. Por diferentes razões, nenhum regulador estava confortável com as regras anteriores. Se as novas regras irão resolver suas preocupações – atingindo também os objetivos dos patrocinadores e dos participantes – ainda será testado. De uma perspectiva internacional, a mais importante observação neste momento é que esses países fizeram movimentos em direções completamente diferentes. Então, claramente não há consenso internacional sobre as melhores práticas para a chamada reserva mínima. Seria útil para o Brasil rever os erros cometidos e as boas idéias geradas nesses outros países, mas isso deve ser feito sem ilusões. A regulação perfeita para reserva mínima não existe, e cada país deve evoluir a seu modo. (A regulamentação sobre superávits será abordada numa resposta separada)

Revista PREVI - Quais são, na sua opinião, as melhores práticas ou a melhor regulamentação para tratar das situações de superávit?

Colin Pugh - Este é um tema bastante amplo, portanto só será possível destacar as principais questões. Em termos gerais, as melhores práticas deveriam começar pela prudência e talvez até mesmo um pouco de ceticismo diante de um aparente excesso de recursos do plano. Se o superávit cresceu muito rapidamente, existe a chance de que ele desapareça rapidamente também? Será que são somente flutuações de curto prazo, como as citadas na primeira pergunta? Simplificando, superávits obviamente acontecem quando os ativos superam o passivo do plano, mas é preciso olhar os cálculos de cada parte dessa equação.

Se os ativos do fundo são calculados a partir do valor atual de mercado (a abordagem mais comum), este valor está superestimado por alguma excitação temporária do mercado? Este valor atual mede apropriadamente a situação presente do fundo e sua estabilidade financeira de longo prazo ou está exagerado? Pode ser apropriado e nesse caso então não devemos temer usá-lo. Mas se o superávit foi gerado primariamente por alto retorno dos investimentos em um momento passageiro de aquecimento do mercado, a melhor prática seria apartar parte do superávit em uma reserva de contingência. Este tipo de reserva também é conhecida como reserva de investimentos flutuante, provisão para desvios adversos, etc. O nome não é importante. O que importa é o conceito de apartar reservas nos anos bons que possam auxiliar a neutralizar os efeitos negativos de experiências ruins em alguns anos futuros.

O outro lado da equação, o cálculo das obrigações do plano, é mais complicado. Se as obrigações são calculadas usando premissas exageradamente otimistas, então este valor estará subdimensionado. Isso pode fazer com que o plano pareça estar superavitário, quando o verdadeiro superávit é menor ou igual a zero. Exemplos clássicos de premissas demasiado otimistas são: (i) os investimentos futuros continuarão a dar retorno nos mesmos índices elevados; e (ii) ou a utilização de tábuas de mortalidade que subestimam por quanto tempo os aposentados vão viver e receber seus benefícios. Essas duas preocupações são relevantes para o debate atual no Brasil.

No que diz respeito à melhor regulação dos superávits dos fundos de pensão, devemos admitir que muitos países têm leis, regulamentações e jurisprudências que dificultam a utilização flexível e construtiva dos superávits. Os limites máximos das reservas são geralmente estabelecidos pelas autoridades tributárias e seu objetivo primordial é assegurar que os fundos de pensão não serão utilizados para sonegação fiscal. Então, são definidos limites máximos para contribuições, benefícios e excesso de reservas. Os objetivos das autoridades tributárias podem conflitar com os objetivos dos reguladores da previdência, uma vez que estes últimos estão mais interessados em proteger os direitos dos trabalhadores valendo-se de boas reservas e até excesso de recursos.

Duas questões separadas precisam ser identificadas. Primeiro os limites superiores para constituição de reservas tradicionalmente impostos pelas autoridades tributárias em vários países é muito baixo, a exemplo de Canadá, EUA e Reino Unido. Por vários anos, o limite máximo no Reino Unido era de apenas 105% das obrigações. Se os ativos excedessem 105% do passivo, então todo o excedente tinha que ser utilizado em um período de cinco anos para reduzir contribuições ou melhorar benefícios. Caso contrário, o dinheiro tinha que ser retirado do fundo! Mas, muitos dos superávits eram apenas reflexo de supervalorização temporária dos ativos, e muitas decisões equivocadas foram tomadas no vigoroso mercado de investimentos dos anos 90. Esses mesmo fundos de pensão estão sem reservas agora – os superávits tornaram-se déficits. A imposição de limites máximos pelo governo não foi a única causa para o fiasco, mas foi o fator que mais contribuiu. O Reino Unido e os EUA alteraram sua regulamentação desde então e o Canadá está debatendo ativamente a possibilidade de mudanças.

A segunda questão diz respeito ao chamado tratamento assimétrico dado a déficits e superávits em muitos países. Há países e situações nas quais o patrocinador do plano é 100% responsável por arcar com os déficits do plano - por meio de contribuições adicionais do empregador – mas os superávits são considerados propriedade dos participantes do plano (os empregados) e devem ser gastos na melhoria dos benefícios. Apesar desse tipo de situação parecer favorecer aos participantes do plano, isso não é verdadeiro no longo prazo. Em um passo inicial, os empregadores aportam recursos no fundo de pensão em um nível mais baixo (por meio de menores contribuições do patrocinador), de modo a evitar futuros excessos de reservas. Um segundo, e mais dramático passo é o encerramento do plano, porque o empregador entende que os arranjos financeiros são unilaterais. No longo prazo, relacionamentos desequilibrados nunca funcionam.

Fonte: Revista Previ

Reportagem - Fundos voltam a liderar ganhos

Previdência: fundos atrelados a ações voltam a liderar ganhos no ano


A NOVA fotografia da rentabilidade dos planos de previdência privada mostra que aqueles que tiveram sangue frio no pior momento da crise financeira mundial, permanecendo nos fundos mais sujeitos a refletir tal volatilidade dos mercados agora podem respirar aliviados. Exemplo disso são os fundos de previdência atrelados à variação cambial e os que seguem o mercado de ações. Em lados opostos durante o aprofundamento da crise financeira a partir de setembro de 2008, o plano de previdência que segue o dólar chegou a liderar os ganhos no ano passado, mas agora volta à lanterna. Já os planos de previdência com renda variável, depois de amargar a última colocação, encabeçam o ranking da categoria, após os chamados balanceados.

Segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), um ano depois, os planos de previdência atrelados ao câmbio exibem rentabilidade negativa de 12,25% no ano (até o dia 27). E os que têm renda variável na carteira sobem 20,28%. Nos últimos 12 meses, a liderança cabe aos fundos cambiais, com 13,01% de valorização; pouco abaixo estão os planos de previdência com ações, com alta de 12,19% no período. Os planos de previdência atrelados aos juros permanecem com ganhos intermediários. No ano exibem valorização de 6,26% (DI) a 7,13% (renda fixa) e, nos últimos 12 meses, de 10,62% e 12,16%, respectivamente. Já os planos de previdência balanceados rendem 22,72% no ano e 6,70% nos últimos 12 meses.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Entrevista - Oswaldo Haruo

“É preciso pensar nas futuras gerações e não apenas no ‘aqui e agora’”

Osvaldo Haruo Nakiri

Um mercado no qual “as tradições fazem a diferença”. Assim é a indústria de seguros japonesa, nas palavras do nissei Osvaldo Nakiri, analista de risco e integrante da equipe de colaboradores da Cadernos de Seguro. Além de assinar o artigo de capa desta edição, ele é o convidado da “Cadernos Entrevista” para contar um pouco mais sobre como funciona o seguro na terra de seus antepassados. E pelo que parece, toda a obediência, tolerância e consciência de preservação, tão presentes na cultura nipônica, refletem-se também no mercado de seguros local. Sempre detalhistas e precavidos, os habitantes da terra dos samurais, das gueixas e do origami também usam a sensibilidade e a inteligência ao trabalhar com seguros. Vide a forma que as viúvas japonesas encontraram para sobreviver no pós-guerra: a venda de seguros de vida. “As mulheres sabem expor melhor que os homens a utilidade/necessidade de um seguro de vida, até pela estabilidade e segurança econômica da família”, explica o analista. A grandiosidade dessa economia, que cresce a olhos vistos, também deve ser respeitada, afinal, são poucos os países que podem ostentar o fato de possuírem “cerca de 90% da população portadora de um seguro de vida e aproximadamente 99% da frota de automóveis segurada”, como afirma Nakiri. Para o Brasil, o status de maior colônia japonesa do mundo pode se traduzir em um aumento do market share das companhias nipônicas no país com a abertura do resseguro e, sem dúvida, na imensurável contribuição desse povo em termos de cultura e experiência na área de seguros. Neste primeiro centenário da imigração japonesa para o Brasil, Nakiri lembra que é preciso “pensar nas futuras gerações” e não apenas no “aqui e agora”, no lucro a qualquer custo. “Devemos esquecer um pouco o individualismo e lembrar mais do social”, frisa.



Cynthia Magnani

Como fica claro em seu artigo, o povo japonês é muito atento ao que existe de mais moderno, sem descuidar das tradições. Passado e futuro também andam juntos nas seguradoras japonesas?

Sim. Em seguradoras, como em outras empresas japonesas, as tradições fazem a diferença. Respeito à hierarquia, preocupação com o bem comum, obediência e lealdade à empresa. Do mesmo modo, a empresa cuida dos seus, embora nos últimos tempos tenha havido alguma mudança neste particular. Normalmente o japonês faz do local de trabalho sua segunda casa; alguns, até a primeira. Não é comum a troca freqüente de emprego na procura por ascensão profissional.

Ultimamente as seguradoras japonesas estão se lançando ao exterior. A Tokio Marine, por exemplo, adquiriu a Philadelphia Consolidated Holding por US$ 4,7 bilhões, após adquirir por US$ 881 milhões a Kiln, uma seguradora londrina. É uma questão de crescer ou morrer, pois no Japão os rendimentos dos investimentos estão ficando deficitários, por conta da ínfima taxa de juros paga pelo mercado, o que, em 2006, levou algumas seguradoras do ramo vida à falência.

Quais outras tradições influenciam o modo de fazer seguro no país?

Uma em particular surgiu no pós-guerra. Em função da morte de seus maridos, mulheres entraram no mercado para vender seguro de vida, por uma questão de necessidade e também por falta de experiência profissional. Coincidência ou não, as mulheres, por serem ao mesmo tempo donas-de-casa, sabem expor melhor que os homens a utilidade/necessidade de um seguro de vida, até pela estabilidade e segurança econômica da família. No Brasil, agora que se fala tanto em microsseguro, certamente a mesma estratégia poderia ser aplicada.

Quantas seguradoras japonesas operam no Brasil atualmente, e quais são as suas especialidades?

São três: Tokio Marine, Mitsui Sumitomo e Yasuda. Todas tradicionais do mercado japonês – a Yasuda, por exemplo, foi fundada em 1887 –, operando basicamente nas carteiras de automóvel, patrimoniais e vida.

O que essas empresas trazem, em termos de cultura nipônica, para os clientes brasileiros?

Controles rigorosos visando à melhoria constante na qualidade dos serviços prestados. Entre as três seguradoras citadas, aquela na qual se percebe uma maior influência brasileira, aparentemente, é na Tókio Marine.

O senhor acredita que, com a abertura do resseguro, mais companhias japonesas deverão vir para o Brasil?

Provavelmente não, pois as maiores já estão aqui instaladas. O que pode acontecer é ampliarem o seu market share. A Mitsui Sumitomo, por exemplo, recentemente fez um aporte importante de divisas. A Tokio Marine comprou parte dos negócios da Real Seguros, penetrando no mercado de seguros de pessoa física. A Yasuda certamente deve seguir essa tendência. Outra possibilidade futura seria a entrada das três seguradoras no mercado de resseguros brasileiro. Dependerá da evolução do mercado que, tudo indica, vai de vento em popa.

O que seus pais falavam sobre o Japão?

Minha mãe falava muito sobre lendas japonesas e nos assustava quando crianças. Como ela era de Kumamoto, da área rural, conhecia bem o assunto.
Contava que, no inverno, os pais esquentavam pedras no fogo e, segurando-as, as crianças iam para a escola através da neve.

Em caso de terremoto, a recomendação era para correr e se abrigar dentro do bambuzal, onde o emaranhado de raízes e caules protegia melhor em caso de fendas no solo. Dentro do bambuzal, na primavera, ainda era possível achar pontos onde a neve não havia derretido, fazendo a alegria das crianças.

As casas japonesas de madeira, como ainda hoje, não tinham necessariamente portas como aqui no Brasil, porque os ladrões (os poucos que pudessem existir), se pegos, eram rigorosamente punidos. Sendo de madeira, também eram mais flexíveis em caso de terremoto, e se desmoronassem eram mais leves, facilitando o socorro. O problema era o incêndio. Quando se alastrava, era o caos.

O que motivou a vinda deles para o Brasil?

Boa pergunta. Nunca fiz esse questionamento, e agora é tarde demais. Imagino que, como todo imigrante, vieram em busca de uma vida melhor, de melhores oportunidades. Senão, precisariam ser malucos para largarem tudo e virem para um país do outro lado do planeta, onde tudo, simplesmente tudo, era diferente do que conheciam. Além do mais, certamente houve uma propaganda governamental a favor. “Douraram um pouco a pílula”, o que não é estranho nem incomum.

O que o centenário da imigração japonesa significa para o senhor?

O centenário significa, de alguma forma, um retorno ao passado dos meus pais, uma oportunidade ímpar de conhecer um pouco mais as contribuições e influências dos japoneses e seus descendentes. É um fato importante, até para o próprio Japão, que enviou o seu príncipe para participar das comemorações. E isso não é comum.

Artigo - Análise de cenários no setor segurador

Determinísticos ou estocásticos

A importância da análise de cenários no setor segurador

Kurt Karl

Cenário é uma fotografia de um resultado futuro plausível. A análise de cenários facilita as decisões comerciais, levando em consideração os diversos potenciais de desdobramentos e possíveis acontecimentos futuros no ambiente de negócios. Ela é usada para estudar o resultado de acontecimentos com alto grau de incerteza e seus efeitos sobre a rentabilidade ou posição competitiva de uma organização.

Os cenários podem ser determinísticos ou estocásticos. Geralmente, uma análise baseada em cenários determinísticos leva em consideração apenas alguns cenários, que podem ser históricos ou hipotéticos. O cenário histórico reflete um evento significativo ocorrido no passado, como a crise da dívida russa, que foi uma recessão específica, ou a quebra do mercado acionário em 1987. O cenário hipotético reflete um evento significativo que é considerado plausível, mas que ainda não ocorreu. Cada um deles tem suas vantagens.

O cenário histórico tende a ser mais articulado e, como tal, exige menos informações e arbítrio gerencial. As limitações dos cenários históricos incluem sua inflexibilidade e a incapacidade de levar em conta novos desdobramentos nos mercados financeiro e segurador. Os cenários hipotéticos, por outro lado, podem ser adaptados ao perfil de risco de uma empresa, mas costumam requerer trabalho intensivo e exigem substancialmente mais discernimento. Geralmente, as empresas envolvem gerentes de negócios e especialistas, como economistas, na projeção de cenários hipotéticos. É preciso um cuidado especial para assegurar que o cenário reflita choques de magnitude plausível, bem como a correlação entre as diferentes variáveis.

Os cenários estocásticos são baseados em simulações – normalmente entre mil e um milhão – e são orientados pelos ajustes aos parâmetros e variáveis de entrada, com base em sua distribuição histórica e covariância. As mudanças em determinados fatores de risco – por exemplo, taxas de câmbio, juros e preço das ações – podem ser montadas com o uso de análise quantitativa, modelagem estocástica ou capacidade de julgamento. Esses fatores de risco podem ser aplicados a uma ou mais linhas de negócios, classes de ativos ou passivos; entretanto, pode ser necessária a sua agregação para reduzir a quantidade de componentes modelados.

Os cenários podem ser direcionados por eventos ou problemas decorrentes de uma carteira de linha de negócios ou riscos de uma companhia. Os cenários direcionados por eventos são baseados em eventos plausíveis e na maneira como eles poderiam afetar uma empresa. Muitas vezes, esses cenários são desenvolvidos por solicitação da alta administração, algumas vezes em resposta às últimas notícias, como queda na taxa de juros, volatilidade no mercado acionário ou grande evento catastrófico. Os cenários direcionados por carteira são orientados pelas vulnerabilidades da carteira detida por uma empresa. Os gerentes de risco trabalham em sentido contrário para formular cenários plausíveis em que essas vulnerabilidades sejam acentuadas. Por exemplo, uma seguradora do ramo vida com exposição elevada ao risco de mortalidade poderia desenvolver cenários envolvendo pandemias.

Embora na maioria das vezes sejam quantitativos, os cenários podem ser usados para desenvolver visões alternativas do futuro destinadas a estimular o raciocínio sobre qual seria a melhor reação de uma companhia a mudanças fundamentais no ambiente de negócios. Esses cenários, desenvolvidos por meio de um processo de entrevistas internas e externas, são qualitativos e descritivos.

A maioria das seguradoras usa a análise de cenários para desenvolvimento de estratégias e gerenciamento de riscos.

A análise de cenários é de particular importância para as seguradoras, já que a sobrevivência das empresas desse setor depende da capacidade de avaliar riscos e definir preços adequadamente. Para gerenciar a ampla gama de riscos que enfrentam – muitos dos quais inter-relacionados –, as seguradoras costumam desenvolver cenários para gerenciamento de riscos, decisões sobre subscrição e definição de preços, planejamento estratégico e gestão do capital. A análise de cenários possibilita às seguradoras o desenvolvimento de estratégias de atenuação e planos de contingência para tais eventos.

Os cenários são particularmente úteis para seguradoras que buscam aprimorar o gerenciamento do capital, o que, em última análise, melhora o retorno sobre o seu patrimônio líquido. As seguradoras podem usar cenários para determinar a adequação do capital e selecionar o programa de resseguros ideal em função dos riscos de subscrição e investimento que enfrentam. Por fim, as decisões de alocação de capital e de limitação de riscos podem ser determinadas por meio do uso de modelos. Isso pode incluir a alocação de capital por linha de negócios ou tipo de risco.

Kurt Karl
Economista-Chefe e Diretor de Análise Econômica & Consultoria da Swiss Re na América do Norte, Doutor pela Princeton University

domingo, 16 de agosto de 2009

Entrevista - Walter Polido

“O ponto comum é o gerenciamento de riscos”

Quando se pensa no conceito de desenvolvimento sustentável, o que podemos esperar, por exemplo, como resultado da união das áreas de seguro, meio ambiente e Direito? O consultor de seguros e resseguros Walter Polido não tem dúvida: “O ponto comum é o gerenciamento de riscos”. E para contribuir para o equilíbrio das relações entre essas três áreas, Polido promete mostrar serviço como presidente do recém-criado Grupo Nacional de Trabalho do Meio Ambiente da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA-Brasil). Na pauta, a análise e discussão de temas como o impacto das mudanças climáticas no seguro brasileiro; os seguros ambientais no Brasil, Europa, Estados Unidos e Argentina; o Protocolo de Kyoto e as novas diretrizes para o mercado após a conferência COP15 da ONU, que ocorre em Copenhagen, na Dinamarca, em dezembro; e as indenizações e a recuperação de áreas atingidas por acidentes ambientais.

Em entrevista à Cadernos de Seguro, Polido avalia o mercado do seguro ambiental brasileiro (“Os frutos começam a florescer”), mostra-se contrário à sua obrigatoriedade (“Essa coerção legal não tem sido eficaz em outros países e não funcionaria no Brasil”), critica a criação de uma seguradora estatal (“Está na contramão dos modernos conceitos das administrações pública e privada”) e a atual contribuição do setor no estudo das mudanças climáticas (“O mercado precisa conhecer cientificamente o assunto. De fato e de concreto nada tem sido feito, e isso é assustador. Não há como ignorar o assunto”). Ele garante, ainda, que o novo Grupo de Trabalho da AIDA irá incrementar também a literatura especializada em seguro, meio ambiente e Direito, a partir dos assuntos estudados e pesquisados. “Não será um GT de seminários, apenas”, afirma.



Qual é o objetivo do Grupo Nacional de Trabalho do Meio Ambiente da AIDA?

Temos como meta a análise dos temas afetos ao meio ambiente e os contratos de seguros, passando por todas as questões que podem impactar a atividade seguradora. A AIDA tem como objeto principal o desenvolvimento do estudo do Direito do Seguro e do Resseguro, desde os anos 60, quando ela foi criada na França. Todas as disciplinas que podem impactar a atividade seguradora de modo geral passam pela atenção dos associados da AIDA, no mundo todo.

Como surgiu a ideia de criação do grupo e quais serão as suas ações?

A ideia surgiu a partir de alguns fatores: o fato do XIII Congresso Mundial da AIDA 2010, em Paris, que acontecerá em maio, ter como tema principal as mudanças climáticas – preparamos a participação do Brasil, respondendo o questionário-padrão que foi encaminhado pelo comitê organizador aos diversos países –; e o seminário promovido pela AIDA, em abril deste ano, sobre o tema de riscos ambientais, que despertou de vez a necessidade de ser constituído um Grupo Nacional de Trabalho, específico, em razão da complexidade dos temas.

O GNT-Meio Ambiente foi implantado em 26 de junho, na sede da AIDA em São Paulo, e tem como principais ações a discussão e a preparação de material literário sobre os seguintes temas iniciais: mudanças climáticas e o impacto na indústria de seguros brasileira; o estágio de desenvolvimento atual do mercado segurador brasileiro acerca dos seguros ambientais; o estágio de desenvolvimento atual do mercado europeu de seguros e resseguros acerca dos seguros ambientais, a partir da Diretiva 2004/35/CE; o estágio de desenvolvimento atual do mercado segurador norte-americano acerca dos seguros ambientais; o estágio de desenvolvimento acerca dos seguros ambientais na Argentina; os termos jurídicos adequados para uma apólice de seguros de riscos ambientais; Kyoto e pós-Kyoto – Copenhague –: diretivas e novos mecanismos que podem impactar a indústria de seguros; o comportamento do Judiciário nacional acerca do arbitramento de indenizações de fato e visando à recuperação de áreas atingidas por acidentes ambientais; Fundo Federal de Direitos Difusos (FFDD); Fundos Estaduais e Municipais – eficácia. TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, instrumento eficaz na recuperação ambiental; a obrigatoriedade ou não dos seguros ambientais no Brasil em face do Direito comparado; e outros temas a serem eleitos.

Quais os pontos em comum entre seguro, meio ambiente e desenvolvimento sustentável e como o Direito pode contribuir para o equilíbrio dessas relações?

O ponto comum é o gerenciamento de riscos, na busca de melhores resultados. Na linha do desenvolvimento sustentável, a Ecoeficiência se mostra de forma imperiosa, diante do tripé índices econômicos + sociais + ambientais. A empresa, de forma geral, além daquela ideia inicial que existia da sua importância como geradora de empregos e de tributos, tem agora, necessariamente, a obrigação de adotar padrões eficientes em relação ao meio ambiente, além de buscar ou participar do desenvolvimento social do seu entorno, principalmente. A empresa apartada desse novo paradigma certamente não será bem-vista pela sociedade e encontrará, cada vez mais, inúmeras barreiras, e até mesmo de ordem econômica, podendo deixar de exportar produtos para países onde tal questão tem prioridade absoluta.

O Direito é fruto da sociedade e por ela e para ela existe e é desenvolvido. Todas as questões ambientais passam pelo Direito, a partir dos princípios constitucionais que foram eleitos em 1988, na Constituição Federal Brasileira. A questão do direito difuso, notadamente ligada ao meio ambiente sadio, para as presentes e futuras gerações – criou-se no Brasil espaço para considerarmos um terceiro gênero de direito –, está além do privado e do público. Assim, o meio ambiente, nem privado e nem público, constitui essa terceira forma de tutela do Direito, atingindo as gerações brasileiras: as presentes e aquelas ainda por vir. Todos nós, cidadãos brasileiros, somos instados a participar dessa obrigação de preservar o meio ambiente para as futuras gerações. O artigo 225 da Constituição Federal, no que concerne ao meio ambiente, determina que cabe ao “(...) Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Não é só o Governo, portanto, que deve fazer algo.

E o seguro ambiental brasileiro? Como anda o desempenho desse produto no mercado nacional?

Vejo com bons olhos os novos tempos. Há mais de 18 anos trato desse tema no nosso país, promovendo o pensamento contratual securitário sobre os riscos ambientais. Atualmente, os frutos começam a florescer. A Unibanco lançou produto consistente no final de 2004 e permaneceu sozinha até recentemente. A Mapfre e a HDI elaboraram produto específico para riscos rodoviários, com cobertura para danos ambientais. A ACE lançará oportunamente produto voltado para riscos ambientais. Também a Zurich e a Allianz, tudo indica. A Liberty anunciou recentemente no seu website corporativo a possibilidade de comercialização do mesmo produto. É um bom sinal. Facultativamente, o produto passa a ser objeto de atenção das seguradoras brasileiras.

O senhor é a favor da obrigatoriedade do seguro ambiental? Por quê?

Eu, por convicção, sou contrário à estipulação legal da obrigatoriedade do seguro ambiental. Tenho esse entendimento porque a imposição não funcionaria no Brasil, assim como não tem sido eficaz nos países que adotaram a mesma coerção legal. Não acredito na funcionalidade da imposição de seguros neste país, em qualquer segmento. Nós, os brasileiros, somos avessos a tais determinações.

Como o senhor avalia a participação e a contribuição do mercado de seguros e resseguros brasileiro no estudo das mudanças climáticas e seus impactos no segmento?

O mercado nacional precisa fazer muita coisa sobre o tema, começando pelo conhecimento científico do assunto. De fato e de concreto nada tem sido feito, e isso é assustador, pois que as mudanças climáticas não foram construídas pelos pessimistas, mas estão aí e podem ser sentidas e observadas por todos nós. Fico imaginando quanto o mercado segurador já paga de sinistros em razão das mudanças do clima, mas ainda sob outras rubricas de causas: vendaval, seca, alagamento, inundação.

Não há como ignorar o assunto, mas observo que esse comportamento tem sido constante no nosso mercado, infelizmente. A Fenseg criou um Grupo de Trabalho em 2008, e justamente para discutir o tema e detectar possíveis ações a serem empreendidas. Nos primeiros resultados alcançados pelo GT, ou seja, a partir do momento em que foram listados os temas, e mais ainda, as providências científicas que deveriam ser tomadas, nada avançou. Recursos financeiros? Ora, um mercado que arrecada bilhões certamente deve estar apto a despender alguns milhares de reais para comprar proteção via ferramentas científicas, as quais devem ser buscadas nos meios acadêmicos das universidades de ponta do nosso país e de mais outros centros de excelência como o INPE, por exemplo. Não há outro caminho a ser perseguido.

O que o seguro e o resseguro podem aprender com o meio ambiente?

Respeitar as regras naturais provenientes da própria natureza. Há ação e reação e todos aqueles outros princípios observados pelo homem. Retoricamente, podemos criar um texto longo, comparando as situações que são objeto dessa questão.

Fonte: Caderno de Seguros